Quando se trata de transferência de bens imóveis da pessoa física para uma holding familiar é importante também considerar a tributação sobre o ganho de capital que pode ocorrer nessa operação. Neste artigo, vamos explicar o que é o ganho de capital, como ele…
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Direito Tributário / 6 de Março, 2023
A incidência do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma questão relevante quando se trata de transferir bens pessoais para uma holding familiar. Neste artigo, abordaremos o que é ITBI, como ele funciona e qual é a sua incidência na transmissão…
Direito civil / 26 de Julho, 2022
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela possibilidade de que a sentença que venha a conceder medicamento específico a um paciente também possa a ser aplicada a cada paciente interessado, desde que comprovado seu enquadramento clínico – AgInt no REsp 1.377.135-SC.