A 5ª Vara da Família da comarca de Goiânia, decretou o divórcio de um casal após o pedido inicial feito apenas por parte da esposa.De acordo com o entendimento do Juízo a vontade de um dos cônjuges é o único requisito para o divórcio….
Divórcio
Direito de Família, Divórcio, Notícias / 7 de Outubro, 2020
Direito de Família, Divórcio, Notícias / 6 de Outubro, 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento de que deve ser realizada a partilha de imóvel irregular em ação de divórcio.Desta forma, admitiu-se que nas ações de divórcio não apenas as propriedades constituídas formalmente integrem a lista de bens adquiridos pelos…
Direito de Família, Divórcio, Notícias, Pensão Alimentícia / 1 de Outubro, 2020
O novo entendimento foi determinado recentemente pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar parcialmente provido o recurso de um pai que pediu a comprovação de que os valores da pensão alimentícia eram efetivamente destinados pela mãe e guardiã da criança apenas…